Autora do livro Novo Regime do Arrendamento Urbano – Anotações e Comentários, 4.ª edição revista e atualizada, prefaciado por João Pessoa e Costa, com testemunhos de António Carmona Rodrigues, Jorge Costa, Teresa do Rosário Damásio, Vasco Valdez, Mário Frota, Artur Bezelga e J. Saldanha Sanches, Lisboa, patrocinado pela CNAPI – Confederação Nacional dos Proprietários Imobiliários, pela ALP – Associação Lisbonense de Proprietários, pela AIL – Associação dos Inquilinos Lisbonenses, pela APEMIP – Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal, pela AICCOPN – Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, pela APAE – Associação Portuguesa dos Avaliadores de Engenharia, pelo INH – Instituto Nacional da Habitação, pelo Tribunal Arbitral da ESAI, pela Universidade Lusófona, pela ESAI – Escola Superior de Atividades Imobiliárias e recomendado pelo Instituto do Consumidor, Lisboa, 2007.
“Detentora de um profundo e rigoroso conhecimento do regime jurídico do arrendamento urbano e legislação conexa a autora, com a sua obra, consegue simplificar os complexos meandros legislativos.
Ciente da premência da reforma do presente setor a autora tem-se assumido como uma mais valia fundamental, contribuindo de forma efetiva para a sua evolução.
Com efeito, esteve na génese da preparação do projeto do novo regime do arrendamento urbano, mais flexível, com vista a permitir o funcionamento do mercado por critérios objetivos de justiça e equilíbrio.
Por todo o caminho percorrido e pela obra publicada saúdo a Dra. Margarida Grave, ilustre jurista com um importante currículo numa matéria basilar para o desenvolvimento do nosso País e, seguramente, da cidade de Lisboa.”
ANTÓNIO CARMONA RODRIGUES
Doutor em Engenharia do Ambiente
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
ex-Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação
“O regime de arrendamento urbano assume uma importância fundamental na atividade económica em geral e no orçamento familiar, em particular.
No momento em que, finalmente, são aprovadas alterações significativas ao regime que há muito vigora, este livro vem permitir uma abordagem segura e prática a uma matéria de elevada complexidade, tornando-a assim mais acessível ao público em geral.
A autora, Dra. Margarida Grave, detém experiência e conhecimentos nesta área e que são o garante da qualidade do trabalho aqui produzido.”
JORGE COSTA
Deputado
ex-Secretário de Estado da Habitação
ex-Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas
“A Dra. Margarida Grave é docente do Departamento de Direito da Universidade Lusófona desde a primeira hora. É uma entusiasta do Direito, nomeadamente nas questões jurídicas ligadas ao arrendamento.
É uma Professora com excelentes competências científicas e pedagógicas e com uma forte componente humana, na sua relação com os alunos e com os outros Colegas do nosso Departamento.
Adequa-se, pelo rigor e pela excelência, ao nosso Projeto Educativo.
Partilha dos nossos ideais no que à Educação, enquanto valor fundamental de um Estado de Direito, diz respeito.
É, para nós, motivo de orgulho o facto de ter escolhido o Departamento de Direito da Universidade Lusófona para partilhar o seu saber com os nossos estudantes.”
TERESA DO ROSÁRIO DAMÁSIO
Professora, Secretária Pedagógica do Departamento e
do Curso de Direito da ULHT
Diretora das Relações Internacionais, Estágios,
Emprego e Empreendedorismo da ULHT
“A Autora é uma reputada especialista na área da legislação de arrendamento, que não carece de apresentação. Tive o gosto de trabalhar com a Dra. Margarida Grave aquando da preparação da reforma da tributação do património e pude testemunhar os seus profundos conhecimentos e a ponderação que sempre colocou nas propostas que efetuou nos domínios da legislação de arrendamento e sua conexão com alguns aspetos da citada reforma do património.
A obra que ora é posta à disposição do público é um importante documento para quem pretende conhecer os meandros sempre complexos da legislação sobre arrendamento e, em particular, para quem tem de lidar diariamente com ela, pelo que se torna um indispensável e precioso instrumento de trabalho cuja publicação vivamente se saúda.”
VASCO VALDEZ
Mestre em Direito
ex – Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais,
Advogado, Professor do ISCAL
“Comentário e anotações têm manifesto cunho prático.
O rigor é evidente.
A obra vale pelo implícito poder de aclaração que dela transluz.
É obra que se recomenda pela valia que representa para quem logra situar o direito, invocá-lo, interpretá-lo e aplicá-lo às concretas hipóteses de facto que amiúde ocorrem.”
MÁRIO FROTA
Professor da Universidade de Paris XII
Diretor do Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra
“No seguimento das obras anteriores sobre o mesmo tema que, com muito sucesso, a Dra. Margarida Grave realizou, surge agora um novo livro, atualizado, com comentários e reflexões especializados, resultantes do seu saber e experiência, que integra já as mais recentes alterações à legislação.
Trata-se de uma publicação que deverá constituir leitura obrigatória, quer para apoio à prática profissional no domínio do Arrendamento, quer no estudo das matérias de Direito do Imobiliário no âmbito de licenciaturas ou de cursos de pós-graduação na área da Construção e do Imobiliário.
Espero que a Autora continue a dedicar-se ao tema de que é especialista da forma empenhada e aprofundada como o tem feito, pois a importância do Setor do Arrendamento e do seu funcionamento correto em termos económicos, sociais, técnicos e jurídicos é fundamental em múltiplos domínios.”
ARTUR BEZELGA
Doutor em Engenharia Civil (IST), Professor Catedrático(FE/UCP)
Coordenador do Curso de Pós-Graduação Avaliações de Engenharia
Propriedades, Patrimónios e Empreendimentos Imobiliários
“A desatualização das rendas e das matrizes prediais tem constituído uma forma grave de injustiça intergeracional. Em ambos os casos conduz a uma sobre-oneração dos mais novos tornando, na área fiscal, os prédios novos os principais alvos da tributação. E em ambos os casos é necessária uma correção.”
J. L. SALDANHA SANCHES
Doutor em Direito
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e do ISG
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